M. le juge George Rodrigo Bandeira Galindo
M. le juge George Rodrigo Bandeira Galindo
Lieu et date de naissance : Recife (Brésil), le 7 septembre 1976.
Formation : licence en droit, Université fédérale du Pernambouc (1998) ; maîtrise en droit, Université de Brasília (2001) ; doctorat (relations internationales), Université de Brasília (2006) ; études postdoctorales aux universités d’Helsinki (Finlande) (2010) et de Brême (Allemagne) (2014).
Expérience professionnelle : conseiller, Service général de conseil du Bureau du Procureur général du Brésil (2002–2003) ; adjoint juridique, Cour suprême fédérale du Brésil (2003–2007) ; conseiller, Commission nationale d’amnistie du Ministère de la justice du Brésil (2016–2017) ; juge (2016–2018) et président (2017–2018), Tribunal administratif de l’Association latino-américaine d’intégration ; conseiller juridique, Ministère des affaires étrangères du Brésil (2016–2026) ; juge, Tribunal administratif du travail du Mercosur (depuis 2016) ; conciliateur et arbitre désigné en vertu de l’article 2 des annexes V et VII de la Convention (depuis 2023) ; a représenté le Brésil devant la Cour internationale de Justice dans la procédure relative à l’avis consultatif sur les obligations des États en matière de changement climatique (2024).
Expérience universitaire : Université de Brasília, faculté de droit : professeur (depuis 2007), coordinateur des études de premier cycle (2007–2008), coordinateur des études supérieures (2008–2009), vice-doyen (2009–2012), doyen (2012–2016) ; professeur, Institut Rio Branco (académie diplomatique du Brésil) (depuis 2014) ; professeur invité, Université de Macerata (Italie) (2017) ; conférencier, Académie de droit international de La Haye (2023) ; professeur invité, Université de Manchester (Royaume-Uni) (2025) ; professeur invité, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (France) (2025) ; a participé à plus d’une centaine de manifestations au fil des ans en qualité d’orateur, de conférencier ou de débatteur.
Membre : Comité judiciaire interaméricain : membre (depuis 2019), vice-président (2023–2024), président (2024–2025) ; Cour permanente d’arbitrage (depuis 2022) ; Commission du droit international (depuis 2023) ; membre associé de l’Institut de droit international (depuis 2025) ; Société brésilienne de droit international ; Institut hispano-luso-américain de droit international ; membre du comité de rédaction de chacune des publications suivantes : Chinese Journal of Transnational Law, Brazilian Yearbook of the Law of the Sea et Latin American and Caribbean Journal of International Law.
Publications : lecteur arbitre pour des revues universitaires et des maisons d’édition ; auteur ou directeur de publication de plus de 10 ouvrages sur le droit international, en sus de nombreux articles de doctrine et chapitres d’ouvrages, dont notamment :
Choix d’articles de revues universitaires : « O Crime Compensa? Acerca da Viabilidade da Noção de Crimes Internacionais no Direito Internacional », Revista de Informação Legislativa, v. 37, n. 147, 2000 ; A Filosofia Política e Jurídica em A Paz Perpétua de Kant,Notícia do Direito Brasileiro, vol. 7, n. 7, 2000 ; « Sê plural como o Universo!: A multiplicação dos Tribunais Internacionais e o problema dos regimes auto-suficientes no Direito Internacional », Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 8, n. 33, 2000 ; « Martti Koskenniemi and the historiographical turn in international law », European Journal of International Law, v. 16, n. 3, 2005 ; « A reforma do judiciário como retrocesso para a proteção internacional dos direitos humanos: um estudo sobre o novo § 3º do art. 5º da Constituição Federal », Cena Internacional (UnB), v. 7, n. 1, 2005 ; « That Is a Step on Which I Must Fall Down? Brazilian Judiciary Reform As a Backslide in Terms of International Protection of Human Rights in Brazil », Global Jurist Topics, v. 6, 2006 ; « Das origens da noção de patrimônio comum da humanidade aplicada aos fundos marinos », Notícia do Direito Brasileiro , v. 15, 2009 ; « Progressing in international law », Melbourne Journal of International Law, v. 11, 2010 ; « Constitutionalism Forever », Finnish Yearbook of International Law, v. 21, 2012 ; « Force Field: On History and Theory of International Law », Rechtsgeschichte, v. 20, 2012 ; « A volta do terceiro mundo ao direito internacional », Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 119-24, 2013 ; « A paz (ainda) pela jurisdição compulsória? », Revista Brasileira de Politica Internacional, v. 57, 2014 ; « Para que serve a história do direito internacional? », Revista de Direito Internacional, v. 12, 2015 ; « Splitting TWAIL? », Windsor Yearbook of Access to Justice, v. 33, 2017 ; « On Form, Substance, and Equality Between States », AJIL Unbound, v. 111, 2017 ; « Customary International Law and the Third World: Do Not Step on the Grass » (avec C. Yip), Chinese Journal of International Law, v. 16, 2017 ; « Hersch Lauterpacht: An Introduction », Panorama of Brazilian Law, v. 6, 2018 ; « “The second road”: State responsibility and the emergence of the distinction between primary and secondary rules in the International Law Commission », Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDIR/UFRGS, v. 15, 2020 ; « El muy largo siglo XIX del derecho internacional », Rechtsgeschichte, v. 28, 2020 ; « Imunidade de Jurisdição dos Estados e Poder Executivo Brasileiro: Os Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty », Revista de Direito Internacional, v. 18, 2021 ; « Particular customary international law and the International Law Commission: Mapping presences and absences », Questions of International Law, v. 86, 2021 ; « A construção do direito internacional público pelas Constituições brasileiras », Cadernos de Política Exterior, v. 11, 2022 ; « Epilogue: Bogotá, law, time, and politics », Journal Of The History Of International Law, v. 25, 2023 ; « The Inviolabilities of the Diplomatic Mission », Recueil des Cours, v. 439, 2024.
Choix d’ouvrages : Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Constituição Brasileira, Belo Horizonte, Del Rey, 2002 ; (en tant que directeur de la publication) : Direitos Humanos e Democracia: Algumas Abordagens Críticas, 1re éd., v. 1, Curitiba, CRV, 2013 ; Protección Multinivel de Derechos Humanos. Manual (avec René Fernando Urueña et Ainda Torres Pérez), Barcelone, Universitat Pompeu Fabra, 2013 ; Migrações, deslocamentos e direitos humanos, Brasília, IBDC, Grupo de Pesquisa C&DI, 2015 ; Fragmentação do direito internacional: Pontos e contrapontos, 1re éd., v. 1, Belo Horizonte, Arraes Editores, 2015 ; Direito Internacional no Brasil: Pensamento e tradição: Volume 1, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2021 ; Direito Internacional no Brasil: Pensamento e tradição: Volume 2, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2021 ; Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: volume 10 (2001-2015), v. 1, Brasília, FUNAG, 2024.
Choix de chapitres, de préfaces et d’introductions : « Quando o direito internacional é humanizado: Algumas reflexões sobre a fragmentação do sistema jurídica internacional e seu impacto no direito constitucional brasileiro », in G.R.B. Galindo, (dir.), Direitos Humanos e Democracia: Algumas Abordagens Críticas, 1re éd., Curitiba, CRV, v. I, 2013 ; « Entre mantenimiento y cambio: un análisis de los primeros años de la Convención de las Naciones Unidas sobre personas con discapacidad », in J. Felipe Beltrão, J.C. Monteiro de Brito Filho, I. Gómez, E. Pajares, F. Paredes, Y. Zúñiga (dir.), Derechos Humanos de los Grupos Vulnerables. Manual, 1re éd., Barcelone, Universitat Pompeu Fabra, 2014 ; « Legal Transplants between Time and Space », in Th. Duve (dir.), Entanglements in Legal History: Conceptual Approaches, Frankfurt am Main: Max Planck Institute for European Legal History, 2014 ; « Para qué estudiar la historia del derecho internacional? », in R. Urueña (dir.), Derecho internacional: Poder y límites del derecho en la sociedad global, Bogotá, Universidad de los Andes, Facultad de Derecho, Ediciones Uniandes, 2014 ; « As posições brasileiras na formação de um regime para os fundos marinhos: de 1967 a 1982 », in C. Costa de Oliveira (dir.), Meio Ambiente Marinho e Direito: Exploração e Investigação na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos, Curitiba, Juruá, 2015 ; « Pessoal Diplomático e Consular nos Estados Unidos em Teerã (Estados Unidos vs. Irã) (24 de maio de 1980) » (avec L. Félix), in J.H. Ribeiro Roriz, A. do Amaral Júnior (dir.), O Direito Internacional em Movimento: Jurisprudência Internacional Comentada: Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal, Brasília, IBDC, 2016 ; « Comentário ao artigo 4º, I », « Comentários aos artigos 4º, IV, V, VI e VII », « Comentário ao artigo 5º, parágrafo 4º », « Comentário ao artigo 84, VII », « Comentário ao artigo 7º do ADCT », in J.J. Gomes Canotilho, G. Ferreira Mendes, I.W. Sarlet, L. Luiz Streck, L. Ferreira Leoncy (dir.), Comentários à Constituição do Brasil, 2e éd., São Paulo, Saraiva, 2018 ; « Direito Internacional Costumeiro Regional (Em especial no contexto Americano) », in Comité Jurídico Interamericano y Departamento de Derecho Internacional de la Secretaría de Asuntos Jurídicos de la Organización de los Estados Americanos. (Dir.), Curso de Derecho Internacional XLVI 2019, Washington, Organisation des États américains, v. 1, 2020 ; « Introdução: Juntando peças de uma tradição possível », in G.R.B. Galindo (dir.), Direito Internacional no Brasil: Pensamento e tradição: Volume 1, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2021 ; « Um Cauteloso Jurista: Amaro Cavalcanti e sua Obra Internacionalista », in G.R.B. Galindo (dir.), Direito Internacional no Brasil: Pensamento e tradição: Volume 1, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 ; « International Law in Portuguese », in A. Carty, (dir.), Oxford Bibliographies. International Law, Oxford, Oxford University Press, 2021 ; « La inviolabilidad de las sedes diplomáticas como principio de las relaciones internacionales y su relación con la figura del Asilo Diplomático » in Comité Jurídico Interamericano y Departamento de Derecho Internacional de la Secretaría de Asuntos Jurídicos de la Organización de los Estados Americanos. (dir.), Curso de Derecho Internacional XLVII 2022, Washington, Organisation des États américains, v. 47, 2023 ; « Critical Approaches to International Law in Latin America », in A. Chehtman, A. Huneeus, S. Puig (dir.), Latin American International Law in the Twenty-First Century, New York, Oxford University Press, v. 1, 2025 ; « Customary International Law », in A. Anghie, B.S. Chimni, M. Fakhri, K. Mickelson, V Nesiah, (dir.), Research Handbook on Third World Approaches to International Law, Cheltenham, Edward Elgar, 2025.
Distinctions : Grand officier de l’Ordre de Rio Branco (2017).